Dispõe sobre a transferência da estrutura da Secretaria Executiva de Gestão para a Secretaria Municipal de Gestão, bem como introduz alterações no Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019.

REVOGADO(A)

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 62.208/2023 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEGES

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

TRANSFERÊNCIA

Gestão - SEGES

REVOGAÇÕES:

1. o inciso II do artigo 1º e o inciso V do artigo 5º, ambos do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020,
2. o artigo 6º do Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019.