CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.489 de 27 de Agosto de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/08/2021
Data de publicação 28/08/2021
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no período de setembro a dezembro de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

REPARTIÇÃO PÚBLICA

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA

AUTARQUIAS E EMPRESAS

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FUNDACIONAL

FERIADO

SERVIDORES - PONTO FACULTATIVO

EXPEDIENTE

RECESSO COMPENSADO

SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS

FESTAS DE FIM DE ANO

COMPENSAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto 60.006, de 16 de dezembro de 2020, e
  2. o § 4º do artigo 5º do Decreto nº 59.213, de 12 de fevereiro de 2020.