| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/05/2021 |
| Data de publicação | 15/05/2021 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 58.013, de 4 de dezembro de 2017, que declarou de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada Instituto de Apoio às Crianças, Adolescentes e Idosos de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE REVOGAÇÃO |
