CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.039 de 31 de Dezembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/12/2020
Data de publicação 01/01/2021
Ementa

Dá nova redação à alínea "c" e revoga a alínea "d" do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira - JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/01/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP

COMPOSIÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. a alínea "d" do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2013, e
  2. o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 2009.