DECRETO Nº 59.757, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2020/0001674-8, 6010.2020/0002344-2 e 6010.2020/0001986-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO DA CIDADE AZUL E ADJACÊNCIAS - ACAAD, CNPJ nº 11.042.809/0001-00;

II - INSTITUTO BENEFICENTE SEMENTE DA VIDA, CNPJ nº 96.522.990/0001-05;

III - ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS, CNPJ nº 45.878.840/0001-90.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 14 de setembro de 2020.