Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - COPIND

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

TRANSFERÊNCIA

Povos Indígenas

Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

REVOGAÇÃO:

1. a alínea “b” do inciso I do artigo 7º do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.