CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.746 de 4 de Setembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/09/2020
Data de publicação 05/09/2020
Ementa

Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/09/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - COPIND

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

TRANSFERÊNCIA

Temas Relacionados

Povos Indígenas

Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. a alínea “b” do inciso I do artigo 7º do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.