CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.669 de 5 de Agosto de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/2020
Data de publicação 06/08/2020
Ementa

Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/08/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 63.560/2024 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

FLEXIBILIZAÇÃO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

PROTOCOLO

PROTOCOLO SANITÁRIO

PROJETO PILOTO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ATENDIMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

CALÇADA