| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/08/2020 |
| Data de publicação | 06/08/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS FLEXIBILIZAÇÃO RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PROTOCOLO PROTOCOLO SANITÁRIO PROJETO PILOTO BAR, RESTAURANTE, CAFÉ ATENDIMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES CALÇADA |
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