CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.616 de 15 de Julho de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2020
Data de publicação 16/07/2020
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso ao Instituto Cidadão Brasileiro Participativo - ICIBAP, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Santo Antônio do Amparo, nº 140, Vila Mirante, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

OUTORGA

IMÓVEL MUNICIPAL

PIRITUBA

JARAGUÁ

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU