CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.533 de 10 de Junho de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/06/2020
Data de publicação 11/06/2020
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Edifício Martinelli - Rua São Bento, nº 405, 25º andar, conjuntos 253 e 254, Subprefeitura Sé.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/06/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

SÉ - BAIRRO

OUTORGA

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL