CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.456 de 19 de Maio de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/05/2020
Data de publicação 20/05/2020
Ementa

Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/05/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONTRATOS

CONTRATOS - GESTÃO

SUSPENSÃO

ORÇAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PAGAMENTO

CARGO - FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO DE GESTÃO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

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