DECRETO Nº 59.426, DE 12 DE MAIO DE 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2019/0004116-3, 6010.2019/0004296-8, 6010.2019/0004550-9, 6010.2020/0000006-0, 6010.2020/0000552-5, 6010.2020/0000568-1 e 6010.2020/0000583-5,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM KLEIN - AAB JARDIM KLEIN, CNPJ nº 51.748.531/0001-06;

II - ACRIA - ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 08.875.744/0001-61;

III - INSTITUTO SBJ, CNPJ nº 16.783.015/0001-03;

IV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 08.689.437/0001-96;

V - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA, CNPJ nº 06.265.058/0001-43;

VI - ASSOCIAÇÃO GIRASSOL AZUL, CNPJ nº 05.513.407/0001-36;

VII - CEDEC PAULISTANO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CNPJ nº 02.095.236/0001-84.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de maio de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 12 de maio de 2020.