DECRETO Nº 59.238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2019/0004121-0, 6010.2019/0003819-7, 6010.2019/0003762-0, 6010.2019/0003111-7 e 6010.2019/0004285-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EUGÊNIO GOES, CNPJ nº 11.297.788/0001-66;

II - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 01.807.345/0001-14;

III – CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO SANTA CRUZ, CNPJ nº 60.993.193.0002-31;

IV - ASSOCIAÇÃO FALA MULHER, CNPJ nº 06.256.776/0001-53;

V – CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE, CNPJ nº 05.141.259/0001-76.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de fevereiro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 21 de fevereiro de 2020.