DECRETO Nº 59.195, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 568.111.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades dos Encargos Gerais do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 568.111.000,00 (quinhentos e sessenta e oito milhões e cento e onze mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

28.17.04.123.0000.0022 Recomposição de Depósitos Judiciais

46909300.00 Indenizações e Restituições 568.111.000,00

568.111.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

02.10.10.302.3003.1269 Instalação do Setor de Radioterapia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.000,00

07.10.12.361.3010.1258 Construção do CEU Cidade Ademar

44905100.10 Obras e Instalações 30.000.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500.000,00

12.10.15.452.3022.1114 Pavimentação de Ruas e Avenidas nas Subprefeituras de Cidade Ademar, Santo Amaro, Capela do Socorro e Parelheiros

44905100.01 Obras e Instalações 500.000,00

12.10.15.452.3022.1115 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Rio Bonito

44905100.01 Obras e Instalações 500.000,00

12.10.15.452.3022.1116 Pavimentação asfaltica de toda a extensão da Rua José Kauer

44905100.01 Obras e Instalações 300.000,00

12.10.15.452.3022.1117 Pavimentação asfaltica de toda a extensão da Rua Gonçalves Dias

44905100.01 Obras e Instalações 800.000,00

12.10.15.452.3022.1118 Pavimentação asfaltica de toda a extensão da Rua Behring

44905100.01 Obras e Instalações 300.000,00

12.10.15.452.3022.1119 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Júlio Cézar da Silva

44905100.01 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.452.3022.1120 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua José Monteiro

44905100.01 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.452.3022.1121 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Largo Senador Morais de Barros

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1122 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Rubino de Oliveira

44905100.01 Obras e Instalações 500.000,00

12.10.15.452.3022.1123 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Cachoeira

44905100.01 Obras e Instalações 500.000,00

12.10.15.452.3022.1124 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Dr Carlos Botelho

44905100.01 Obras e Instalações 300.000,00

12.10.15.452.3022.1125 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua João Boemer

44905100.01 Obras e Instalações 600.000,00

12.10.15.452.3022.1126 Pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Celso Garcia

44905100.01 Obras e Instalações 1.000.000,00

12.10.15.452.3022.1127 Pavimentação e Recapeamento da Rua Barão de Penedo - Água Rasa

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1128 Pavimentação e Recapeamento da Rua Tapati - Água Rasa

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1129 Pavimentação e Recapeamento da Rua Atalaia Velha - Água Rasa

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1130 Pavimentação e Recapeamento da Rua Boa Vereda - Água Rasa

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1132 Pavimentação e Recapeamento da Rua Fernando Falcão - Alto da Mooca

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1133 Pavimentação e Recapeamento da Rua Gaspar Afonso - Alto da Mooca

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1134 Pavimentação e Recapeamento da Rua Joá - Alto da Mooca

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1135 Pavimentação e Recapeamento da Rua Ministro Macedo Couto - Belenzinho

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1136 Pavimentação e Recapeamento da Rua Gaspar Coqueiro - Campo Limpo

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1138 Pavimentação e Recapeamento da Rua Juraratere - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1139 Pavimentação e Recapeamento da Av Dr José Artur da Nova - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1140 Pavimentação e Recapeamento da Avenida dos Ipês - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1141 Pavimentação e Recapeamento da Rua Ipê Roxo - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1142 Pavimentação e Recapeamento da Rua Lagoa de Cajuba - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1143 Pavimentação e Recapeamento da Rua Igaraçu - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1144 Pavimentação e Recapeamento da Rua Basilio Salazar - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1145 Pavimentação e Recapeamento da Rua Gerônimo Barbosa da Silva - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1146 Pavimentação e Recapeamento da Rua Antonio João de Medeiros - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1147 Pavimentação e Recapeamento da Rua Cornélio Arzão - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1148 Pavimentação e Recapeamento da Rua Visconde de Aljezur - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1149 Pavimentação e Recapeamento da Avenida Fernando Pacheco Jordão - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1150 Pavimentação e Recapeamento da Rua Guaraitá - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1151 Pavimentação e Recapeamento da Avenida dos Igarapés - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1152 Pavimentação e Recapeamento da Avenida Itaim - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1153 Pavimentação e Recapeamento da Avenida Manoel Bueno da Fonseca - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1154 Pavimentação e Recapeamento da Rua Ana Gertrudes Vieira - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1155 Pavimentação e Recapeamento da Rua Tristão José Ferreira - Itaim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1156 Pavimentação e Recapeamento da Avenida Fernando Pacheco Jordão - Jardim Camargo Novo

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1157 Pavimentação e Recapeamento da Rua Guarará entre a Rua Pamplona e Rua Brigadeiro Luis Antonio - Jardim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1158 Pavimentação e Recapeamento da Rua Batatais entre a Rua Pamplona e Rua Brigadeiro Luis Antonio - Jardim Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1159 Pavimentação e Recapeamento da Rua Noite e Dia - Jardim São Carlos

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1160 Pavimentação e Recapeamento da Praça Campanha - Mooca

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1161 Pavimentação e Recapeamento da Rua Quaritere - Parque da Mooca

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1162 Pavimentação e Recapeamento da Travessa Hering - Quarta Parada

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1163 Pavimentação e Recapeamento da Rua Mte Valentim - Quarta Parada

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1164 Pavimentação e Recapeamento da Avenida Jacu Pêssego - São Miguel Paulista

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1165 Pavimentação e Recapeamento da Rua Toriba - Vila Canero

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1166 Pavimentação e Recapeamento da Rua Cachoeira do Manganal - Vila Itaim

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1167 Pavimentação e Recapeamento da Estrada Dom João Nery - Vila Lourdes

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1168 Pavimentação e Recapeamento da Rua Tanque Velho - Vila Nivi

44905100.01 Obras e Instalações 250.000,00

12.10.15.452.3022.1313 Recapeamento Asfáltico na Av. Miguel Estefano - Saúde

44905100.01 Obras e Instalações 2.000.000,00

19.10.27.812.3017.1177 Implantação de Grama Sintética no CDC Fogão Vila Bela

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

19.10.27.812.3017.1178 Substituição de Grama Sintética no C.E.L Perus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

19.10.27.812.3017.1179 Revitalização do Balneário Princesa Isabel

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

19.10.27.812.3017.1180 Revitalização do Campo André Vital - Cidade Tiradentes

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

20.10.26.453.3009.1321 Modernização e Aprimoramento do Aplicativo SP Taxi

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00

20.10.26.453.3009.1322 Modernização do Departamento de Transportes Públicos - DTP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

20.10.26.453.3009.2058 Operação de Bilheterias e Postos de Atendimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000.000,00

20.10.26.453.3009.2063 Ações de Reforço da Fiscalização executada pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

20.10.26.572.3009.2054 Sistema de Engenharia - Geral - CET

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.000,00

20.10.26.572.3009.2056 Sinalização - Operação e Manutenção - CET

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.000,00

20.10.26.572.3009.2057 Sinalização - Manutenção Semafórica - CET

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000.000,00

20.10.26.785.3009.1280 Implantação do Programa Bike SP- Lei 16.547/2016

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

22.10.15.451.3009.1197 Construção de Passagem - escoamento de trânsito - do São João Climaco a Vila Livieiro - Distrito do Ipiranga - no Km 12 da Via Anchieta

44905100.00 Obras e Instalações 5.000.000,00

22.10.15.451.3009.1205 Duplicação da Ponte Interlagos

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

22.10.15.451.3009.1207 Contrução da Ponte Graúna Gaivotas

44905100.00 Obras e Instalações 1.728.281,00

22.10.15.451.3009.1277 Duplicação da Ponte Jurubatuba / Interlagos

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

22.10.15.451.3009.1278 Criação e Implantação de Viário entre o Cocaia e Jd. Castro Alves

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.3009.1279 Criação e Implantação de Viário entre o Prq. Cocaia e Jardim Castro Alves sobre canal da Represa Billings

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.3009.1291 Prolongamento da Marginal Direita do Rio Pinheiros, desde a Ponte Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.17.451.3005.1027 Construção de Rede de Drenagem na Rua Jacofer e Francisco Rodrigues Nunes até o Córrego da Rua José Papaterra na Freguesia do Ó

44905100.00 Obras e Instalações 15.000.000,00

25.10.13.391.3001.1015 Recursos para o Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

25.10.13.392.3001.1016 Festival Qtal Cinema - Instituto Qtal

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00

25.10.13.392.3001.3401 Implantação de Pontos e Pontões de Cultura - Cultura Viva

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.747.321,00

25.10.13.392.3001.6376 Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 624.500,00

25.10.13.392.3001.6381 Lei de Fomento ao Teatro

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 514.556,00

25.10.13.392.3001.6387 Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 529.944,00

25.10.13.392.3001.6702 Políticas de Audiovisual

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00

25.10.13.392.3012.1049 Conferência Municipal de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

27.10.18.541.3005.1309 Parque Morumbi Sul

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

27.10.18.541.3005.1310 Parque Horto do Ypê

44905100.00 Obras e Instalações 649.432,04

27.10.18.541.3005.6651 Manutenção e Operação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

38.10.06.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 2.650.000,00

38.10.06.181.3013.1399 Aquisição de Armas, Uniformes e Equipamentos de Defesa

44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 34.686.573,00

38.10.06.181.3013.2192 Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana

33901400.01 Diárias - Civil 20.000,00

33903000.01 Material de Consumo 1.000.000,00

33903300.01 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00

33903600.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 99.000,00

33903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.860.333,00

44905200.01 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00

41.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00

41.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.572,00

42.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00

43.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.006.972,00

44.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.525.503,00

45.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

46.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.558.409,00

47.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

47.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.554.834,00

48.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.101.782,00

49.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

49.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

50.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.266.895,00

51.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

51.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.725.893,00

52.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

52.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.708.822,00

53.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

53.10.15.451.3011.3000 Aquisição e Construção de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00

53.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

53.10.15.452.3022.1401 Pavimentação e Recapeamento de Vias da Subprefeitura do Ipiranga

44905100.01 Obras e Instalações 4.000.000,00

54.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

54.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 232.244,00

55.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903000.00 Material de Consumo 200.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

55.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 500.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.051.000,00

56.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.949.352,00

57.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 6.500.000,00

58.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00

58.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

58.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

58.10.15.451.3022.1326 Requalificação de área Pública Municipal - R. Pedro Agulha Figueró s/nº (Figueirense)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1327 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Gaita de Foles, s/nº - Jd. Tangará

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1328 Requalificação de área Pública Municipal - Rua José Joaquim Esteves, s/nº - Jd. Felicidade

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1329 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Guatapendava X R. Jupuruva - Riviera Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1330 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Jatubatuba, s/nº - Riviera Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1331 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Abadie Faria Rosa, s/nº - Alto do Riviera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1332 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Alois Haba X R. Conde de Proença - Jd. Coimbra

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1333 Requalificação de área Pública Municipal - Rua Maria Batista, s/nº - Jd. Letícia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.000.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00

59.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

60.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

61.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.453.494,00

62.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.694.720,00

63.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

63.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.679,00

64.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.000,00

65.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

65.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.248.740,00

66.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.236.487,00

67.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

67.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 250.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

68.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

68.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

69.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

69.10.15.451.3022.1024 Intervenções de Obras em Bairros da região da Subprefeitura

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00

70.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

70.10.15.451.3011.1025 Projeto Básico de Construção da Sede da Subprefeitura

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 919.574,00

71.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

71.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 6.000.000,00

72.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

73.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.171.087,96

73.10.13.695.3015.1196 Big Church Night out

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00

73.10.23.695.3015.1021 Projetos de Fomento ao Turismo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00

73.10.23.695.3015.2048 Projeto Áudio Visual

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00

84.10.10.301.3003.1264 Reforma da UBS e URSI localizada na Av. Padre José Maria

44905100.00 Obras e Instalações 7.500.000,00

84.22.10.304.3003.2501 Manutenção e Operação de Hospital Veterinário

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00

568.111.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de janeiro de 2020, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 24 de janeiro de 2020.