Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 284.330.515,08 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
DECRETO Nº 59.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 284.330.515,08 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Secretaria Municipal de Cultura, dos Encargos Gerais do Município, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, das Subprefeituras Penha e São Mateus, da Secretaria Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito e do Fundo Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 284.330.515,08 (duzentos e oitenta e quatro milhões e trezentos e trinta mil e quinhentos e quinze reais e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
11.10.24.131.3012.8052 Publicações de Interesse do Município
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000.000,00
16.10.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.810,35
16.10.12.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.333.514,00
16.10.12.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 446.280,08
16.10.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 1.157.396,29
16.10.12.361.3010.2879 Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.079.865,14
16.10.12.365.3010.2878 Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais- Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.180.488,64
16.10.12.368.3010.2872 Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 196.358,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 180.592,00
16.10.12.368.3010.3363 Construção de Centros Educacionais Unificados (CEU)
44905100.00 Obras e Instalações 16.431.155,70
16.10.12.368.3010.4303 Ações de Educação Integral
33903000.00 Material de Consumo 258.316,00
16.10.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 542.982,79
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.792.494,27
16.10.12.368.3026.2885 Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
33903000.00 Material de Consumo 118.767,58
16.11.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.067,19
16.11.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.313.464,26
16.11.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.468.327,88
16.11.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.266,92
16.11.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.593,72
16.11.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.591,04
16.11.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425.621,86
16.12.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.445.330,00
16.12.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.320.965,00
16.12.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.344,60
16.13.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.439.938,70
16.13.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.158.149,60
16.13.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.601,10
16.14.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.234.749,92
16.14.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.619.473,16
16.14.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 214.884,48
16.15.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.711.576,48
16.15.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.610.970,00
16.15.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 356.227,86
16.16.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.345.870,90
16.16.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.642.995,80
16.16.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.517,38
16.17.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.364.286,52
16.17.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.638.404,48
16.17.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.327,50
16.18.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.537,74
16.18.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.321.767,46
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.826,80
16.18.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.793,08
16.18.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.111.406,96
16.18.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.583,12
16.18.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 346.839,91
16.18.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.538,72
16.19.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.114.069,02
16.19.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.418.863,40
16.19.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.398,86
16.20.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.978.269,70
16.20.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.777.753,24
16.20.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.710,86
16.21.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.423.617,42
16.21.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.329.765,20
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.018,40
16.21.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.270,04
16.22.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.161.895,56
16.22.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 975.199,80
16.22.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.578,36
16.23.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.989.633,78
16.23.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.681.241,28
16.23.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211.548,60
20.10.26.453.3009.4701 Compensações tarifárias do sistema de ônibus
33904100.00 Contribuições 34.000.000,00
25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.567,75
28.17.04.122.0000.4110 Restituição de Amortização Extraordinária e Liquidação Antecipada
33909300.00 Indenizações e Restituições 6.714.588,11
30.10.11.334.3019.4315 Operação e Manutenção do VAI TEC
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 702.350,00
30.10.11.334.3019.8098 Operação e Manutenção da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.422.566,85
34.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 18.554,20
34.10.14.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.038,29
34.10.14.244.3018.8406 Manutenção e Operação do Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.642,39
34.10.14.422.3013.6178 Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados ao atendimento de Mulheres
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.426,00
37.10.15.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.205.600,00
37.50.15.451.3022.3350 Reforma e Requalificação de Áreas Públicas
44909200.08 Despesas de Exercícios Anteriores 53.999,43
61.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.263,23
70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 100.764,28
73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 579.269,20
84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
44505100.00 Obras e Instalações 355.000,00
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
87.10.26.572.3009.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego
33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000.000,00
87.10.26.572.3009.4703 Manutenção e Operação do Controle e Fiscalização de Tráfego
33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.396.949,15
93.10.08.243.3023.2059 Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.374.899,60
33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.074.342,10
284.330.515,08
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
13.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
13.10.04.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.038.207,17
16.10.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.794.144,99
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 207.726,46
33504800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 37.477,82
33903000.00 Material de Consumo 2.810,35
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 250.741,00
16.10.12.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 516.115,02
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.281.458,17
16.10.12.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 793.910,16
16.10.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 614.628,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542.768,29
16.10.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.165.055,02
16.10.12.361.3010.3365 Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
44905100.00 Obras e Instalações 1.860.291,52
16.10.12.361.3010.3366 Ampliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
44905100.00 Obras e Instalações 7.028.025,61
16.10.12.361.3026.2807 Alfabetização na Idade Certa
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.670.704,71
33504800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 422.847,70
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.547,79
16.10.12.364.3010.2820 Manutenção e Operação da Uniceu
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.767,58
16.10.12.365.3010.3359 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI
44905100.00 Obras e Instalações 30.638.198,94
16.10.12.365.3010.3360 Ampliação,Reforma e Requalificação de Centros de Educação Infantil (CEI)
44905100.00 Obras e Instalações 159.110,79
16.10.12.365.3010.3361 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
44905100.00 Obras e Instalações 3.885.925,40
16.10.12.365.3010.3362 Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
44905100.00 Obras e Instalações 169.078,70
16.10.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.571.673,78
16.10.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.042.500,00
16.10.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 870.000,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 79.444,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 301.366,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.375,46
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 377.272,50
16.10.12.368.3010.2830 Conservação e Manutenção de Segundo Escalão de Unidades Educacionais - CEU
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.271.497,66
16.10.12.368.3010.2872 Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 635.266,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542.982,79
16.10.12.368.3010.3364 Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
16.10.12.368.3010.4303 Ações de Educação Integral
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.933.317,50
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.012.406,17
16.10.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000.000,00
16.10.12.368.3026.2885 Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 922.806,16
16.11.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 25.479,32
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 103.449,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 332.259,49
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 600,00
16.11.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 31.993,40
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.608,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.120,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.161,60
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
16.11.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 1.328,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.909,01
16.11.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,96
16.11.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,48
16.11.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 711,91
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.600,00
16.11.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 84.745,01
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.378,00
16.11.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 18.897,73
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.488,85
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.040,00
16.11.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00 Material de Consumo 243,72
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.162,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.062,39
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.833,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.035,67
16.11.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.544,90
16.11.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,24
16.11.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 10.021,18
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 68.181,30
16.11.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 3.140,95
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.187,33
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.552,21
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
16.12.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00
16.12.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.642,00
16.12.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
16.12.12.365.3010.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)
33913900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.260,87
16.12.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73.080,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.669,80
16.12.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
16.12.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
16.13.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
16.13.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 15.500,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.424,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
16.13.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.332.702,00
16.13.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233.201,38
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.13.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.752,24
16.13.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.239,91
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.072,00
16.13.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.206,99
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.502,26
16.13.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.044,00
16.13.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.13.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 18.644,30
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.168,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367.820,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 753,60
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
16.14.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 6.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 103.856,27
16.14.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.400,00
16.14.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 38.000,00
16.14.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.104,92
16.14.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
16.14.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,76
16.14.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
16.14.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
16.14.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,68
16.14.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.353,31
16.14.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 700,00
16.15.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 348.758,12
16.15.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.900,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.800,00
16.15.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 289.874,53
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 275.482,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.028.119,51
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 207.689,06
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
16.15.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,88
16.15.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 34.191,18
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 826.736,94
16.15.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 72.795,75
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.005.809,91
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
16.15.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 21.750,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.975,00
16.15.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 699,54
16.15.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,76
16.15.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 25.800,00
16.15.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 31.161,60
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.224,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.503.505,19
16.16.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 432,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 157.822,92
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 84,20
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 15.668,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.419,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
16.16.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 3.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
16.16.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 2.982,48
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.16.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,20
16.16.12.365.3010.2824 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.828,00
33903000.00 Material de Consumo 42.700,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.160,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.112,00
16.16.12.365.3010.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.500,07
16.16.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 37,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.600,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.600,00
16.16.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 104.626,72
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.200,00
16.16.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 4.265,33
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.607,00
16.16.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 28.746,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.600,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
16.16.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.721,59
16.16.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 3.439,51
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.750,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
16.16.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,78
16.16.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 80.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 178.688,66
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.16.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 650,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.400,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 450,00
16.17.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,12
16.17.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,68
16.18.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 1,76
16.18.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 111,40
16.18.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00 Material de Consumo 23.428,20
16.18.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.744,16
16.18.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 1.943,10
16.18.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
16.18.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.828,48
16.18.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 14.520,65
16.18.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 35.690,55
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.517,50
16.19.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 6.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 24.000,00
16.19.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00
16.19.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,72
16.19.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.809,37
16.19.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,46
16.20.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 6.000,00
33903000.00 Material de Consumo 36,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,55
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.193,68
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.787,00
16.20.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 3.520,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.445,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.075,00
16.20.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 17.165,91
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.163,28
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.634,00
16.20.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,60
16.20.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00 Material de Consumo 3.180,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.589,00
16.20.12.363.3010.2882 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)
33903000.00 Material de Consumo 5.808,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.429,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.170,00
16.20.12.365.3010.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.461,42
16.20.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,64
16.20.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 2.893.218,52
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.197,46
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.314,00
16.20.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 269.746,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.420,58
16.20.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.709,31
16.20.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 399.619,50
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 203.870,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
16.20.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,96
16.20.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 11.180,16
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 286.791,34
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 37.410,00
16.20.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 9.527,28
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.290,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 513,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.489,00
16.21.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 3.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 216,48
16.21.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 16.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.300,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.060,00
16.21.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.448,65
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.067,60
16.21.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,72
16.21.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 857,02
16.21.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20,00
16.21.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.125,25
16.21.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,64
16.21.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.409,00
16.21.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.491,60
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 846,22
16.22.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15,00
16.22.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 8.500,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.480,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.136,00
16.22.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.785,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.436,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 445,91
16.22.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 14,76
16.22.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 14,00
16.22.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.359,79
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.336,88
16.22.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 10.280,50
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.771,43
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.800,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.083,20
16.22.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.933,56
16.22.12.368.3010.2839 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,96
16.22.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 15.500,00
16.22.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,92
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.800,00
16.23.12.361.3010.2841 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 0,88
16.23.12.365.3010.2840 Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 1,08
16.24.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 4.290,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 67.218,62
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.122,54
16.24.12.306.3025.2873 Leve-Leite
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.023.712,85
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.218.342,31
17.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
19.10.27.812.3017.1699 E2893 - Revitalização do Campo com Instalação de Grama Sintética, Reforma nos Alambrados e Iluminação no CDC Passagem Funda - Av. Doutor Guilherme de Abreu Sodré, 50 - Cidade Tiradentes
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00
19.10.27.812.3017.1896 Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC)
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 902.597,00
20.10.26.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.350.000,00
23.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 562.900,00
24.10.08.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.108.607,45
24.10.12.361.3023.6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.643.883,55
25.10.13.391.3001.6360 Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.567,75
25.10.13.392.3001.1196 E247 - Promoção da Cultura e da Cidadania
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00
25.10.13.392.3001.2007 Programação de Atividades e Eventos da Cultura Reggae
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.229,22
25.10.13.392.3001.2087 E736 - Ações Voltadas para Projetos Culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
28.17.28.841.0000.0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento
32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.184.817,78
28.17.28.843.0000.0004 Serviço da Dívida Pública Interna
32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.529.770,33
28.25.13.392.3001.6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 464.039,98
28.38.06.182.3011.6602 Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 494.242,30
30.10.11.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.124.916,85
34.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.018,49
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.642,39
37.50.15.451.3022.3350 Reforma e Requalificação de Áreas Públicas
44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.999,43
61.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 2.263,23
70.10.14.243.3013.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903000.00 Material de Consumo 4.034,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.698,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.988,00
70.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
70.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 62.366,70
70.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 38.957,74
73.10.13.695.3015.2010 Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
73.10.23.695.3015.1020 Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A
45906500.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 31.438.973,80
80.10.12.122.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.451,00
84.10.10.301.3003.1508 Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
44505100.00 Obras e Instalações 205.000,00
84.10.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
87.10.15.451.3009.5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE
44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100.000,00
87.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias
44905100.08 Obras e Instalações 1.629.788,19
87.10.26.785.3009.1098 Ampliação, Reforma e Requalificação de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas
44905100.08 Obras e Instalações 32.667.160,96
93.10.08.243.3023.6221 Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.374.899,60
33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.074.342,10
93.10.08.244.3023.2018 República para Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.732.457,57
284.330.515,08
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de dezembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Casa Civil, em 16 de dezembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
