| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/11/2019 |
| Data de publicação | 27/11/2019 |
| Ementa |
Altera os Decretos nº 56.981, de 10 de maio de 2016, nº 57.889, de 21 de setembro de 2017, e nº 58.907, de 10 de agosto de 2019, para inserir na estrutura do Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV a função de secretário executivo, com as respectivas atribuições. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/11/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT (2017 - 2021) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
