DECRETO Nº 59.092, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.261.427,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, da Subprefeitura Lapa, da Subprefeitura Sé, da Subprefeitura Cidade Ademar, da Subprefeitura Campo Limpo, da Subprefeitura M'Boi Mirim, da Subprefeitura Capela do Socorro, da Subprefeitura Parelheiros, da Subprefeitura Penha, da Subprefeitura Mooca, da Subprefeitura Itaquera, da Subprefeitura de Vila Prudente, da Subprefeitura São Mateus, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, da Secretaria Municipal de Turismo,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 8.261.427,00 (oito milhões e duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e sete reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 450.000,00

19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.066.000,00

19.10.27.812.3017.3512 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 692.945,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 952.000,00

34.10.14.422.3018.2142 Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 8.000,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

48.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.482,00

48.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00

49.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 810.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

58.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 7.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 90.000,00

61.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 5.000,00

65.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00

67.10.15.451.3022.1433 E914 - Reforma e Readequação do CDC Areião com Implantação de Quadra com Grama Sintética no Bairro de Itaquera na Cidade de São Paulo - Subprefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

69.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00

8.261.427,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.2050 E2851 - Ações de Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.720.945,00

12.10.15.452.3022.1082 E772 - Recomposição da Malha Viária com Recapeamento e Adequação de Guias, Sarjetas e Sarjetões da Rua João Gaspar, Jardim São Luiz

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

12.10.15.451.3022.2107 E2226 - Prefeituras Regionais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 796.000,00

12.10.15.452.3005.2108 E1618 - Vídeo Prospecção para Diagnóstico Termítico e Tratamento Natural de Árvores Viárias, Mediante Aplicação de Óleos Naturais, da Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00

22.10.17.451.3005.1795 E238 - Construção de um Reservatório de Contenção de Enchentes do Córrego Mooca na Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

25.10.13.392.3001.1177 E3642 - Realização da 43º Mostra Internacional de Cinema

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

28.38.06.182.3011.1133 E740 - 2º Grupamento de Bombeiros - 1ºSGB PB Vila Maria

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

28.38.06.182.3011.1134 E741 - 2º Grupamento de Bombeiros - 1º SGB - PB Santana

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

28.38.06.182.3011.1135 E742 - 2º Grupamento de Bombeiros - 1º SGB - Tucuruvi

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

28.38.06.182.3011.1136 E743 - 2º Grupamento de Bombeiros - 2º SGB - PB Almanara

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

28.38.06.182.3011.1138 E744 - 2º Grupamento de Bombeiros - 2ºSGB Perus

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

28.38.06.182.3011.1139 E745 - 2º Grupamento de Bombeiros - 2º SGB- PB Jaraguá

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

34.10.14.244.3013.2073 E3587 - Atividades voltadas para a promoção Direito das Mulheres

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

34.10.14.422.3018.1162 E3564 - Projetos voltados para Indígenas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

34.10.14.422.3018.1163 E3565 - Projeto Aldeias

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00

34.10.14.422.3018.1312 E3596 - Biblioteca Comunitária Santo Dias

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00

34.10.14.422.3018.2071 E3579 - Atividades voltadas para a população LGBT

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00

34.10.14.422.3023.1164 E3567 - Marcha de Mulheres Negras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

38.10.06.181.3013.2041 E746 - Guarda Civil Metropolitana

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

41.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

42.10.27.812.3017.1315 E919 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonatos de Futebol na Região Pirituba na Cidade de São Paulo - Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

42.10.15.451.3022.1088 E779 - Instalação de Corrimão em Escadaria Situada na Avenida Menotti Laudisio, 309 - Subprefeitura de Pirituba

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00

45.10.15.451.3022.1538 E942 - Instalações dos Brinquedos na Praça da Rua Afonso Lopes Vieira 147 - Bairro do Pery - CEP 02671100

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

45.10.15.451.3022.1682 E1328 - Instalação de ATI na Rua Capitão José Parada Gonçalves

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

46.10.15.451.3022.1738 E1308 - Pavimentação da Travessa Elias Pereira

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

50.10.15.451.3022.1486 E2149 - Construção de Quadra Poliesportiva na Rua Doutor Rabelo do Amaral - Jardim Nadir - CEP: 05743-240

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

56.10.15.451.3022.1537 E938 - Requalificação de Logradouro Público - Arena Santa Amélia, localizado na Rua Albino Bento, 527, Parque Santa Amélia, Subprefeitura de Cidade Ademar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

57.10.15.451.3022.1483 E2146 - Reforma de Guia e Sarjeta na Rua Delmiro do Espírito Santo, 51 - Jardim Campo dos Ferreiros - CEP: 05857-260

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

57.10.15.451.3022.1487 E2151 - Reforma da Viela Travessa das Rosas na Rua Doutor Luiz Migliano - CEP: 05711-002 com a Rua Jean Aubert - CEP: 05750-250

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

57.10.15.451.3022.1488 E2152 - Reforma da Viela do Abacate localizada à Rua Doutor Luiz Migliano - CEP: 05711-002 com a Rua Jean Aubert - CEP: 05750-250

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

57.10.15.451.3022.1489 E2153 - Implantação de Academia de Terceira Idade (ATI) na Avenida Marcio Akira Miura, Altura do N° 330 - Vila Nova das Belezas - CEP: 05777-110

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

57.10.15.451.3022.1490 E2154 - Reurbanização da Viela localizada à Rua García de Tolêdo, Altura do N° 1016 - Jardim São Bento Novo - CEP: 05882-440

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

57.10.15.452.3022.1042 E2150 - Recapeamento Asfáltico da Rua das Taboas - Vila nossa Senhora Aparecida - CEP: 05752-003

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

58.10.15.451.3022.1075 E765 - Requalificação de Área Municipal com Obras de Contensão, Drenagem e Implantação de Deck de Madeira, na Rua Vitalina Grassman, Jardim Monte Azul

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

58.10.15.451.3022.1086 E776 - Requalificação de Viela que liga a Rua Salgueiro do Campo, Altura do nº 19, até a Rua Macedonio Fernandes, Jd. Ibirapuera, com Concretagem e Colocação de Corrimão

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

58.10.15.451.3022.1501 E2169 - Implantação de Academia de Terceira Idade (ATI) e Playground na Travessa do Correio localizada à Rua José Joaquim Esteves - Jardim São Luís - CEP: 05813-030

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

58.10.15.451.3022.1516 E2171 - Reforma de Escadão na Viela Matemática localizada à Rua Acédio José Fontanete - Jardim Ibirapuera - CEP: 05814-100

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

59.10.15.451.3022.1339 E6380 - Praça - Manutenção/Adequação - Rua Assurbanipal s/n - Jd. Lucélia, CS

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

59.10.15.451.3022.1340 E6381 - Manutenção/Adequação Quadra - Localizada na Rua Antonio Carlos Alberto Barros Machado s/n - Jd. 7 de Setembro, CS

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1341 E6382 - Manutenção/Adequação - Quadra Samba da Madrinha - Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira s/n - Jd. Mirna, CS

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

59.10.15.451.3022.1342 E6383 - Travessa Boa Vista - Manutenção de Passeio e Logradouro - Trav. Rua Quilaraiba s/n - Jd. Tangara, CS

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

59.10.15.451.3022.1343 E6384 - Manutenção/ Adequação - Viela do Campo - Entre as Ruas João Egidio Adamole X Rua Constelação do Oitante - Jd. Campinas, CS

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

59.10.15.451.3022.1470 E2143 - Reforma de Praça Junto à Travessa Konrad Werner, Jardim Icaraí

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1722 E3867 - CDC Lourenço Cabreira - Reforma de Vestiários

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.482,00

60.10.15.451.3022.1367 E6370 - Manutenção de Passeio e Logradouro - Rua Tomaz Efthiou - Recanto Campo Belo, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1368 E6371 - Manutenção de Passeio e Logradouro - Rua Elias Xavier - Recanto Campo Belo, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1369 E6372 - Manutenção de Passeio e Logradouro - Rua Transatlantica s/n - Condominio Manaca, PA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

63.10.15.451.3022.1522 E2177 - Construção de Praça localizada na Rua Manajós - CEP: 08191 - 110 com a Rua Canacatagê - CEP: 08191-270 - Jardim Margarida

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

63.10.15.451.3022.1527 E2191 - Reforma da Sociedade Amigos do Jardim Helena localizado à Rua Boiçuaba, 229

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

67.10.15.451.3022.1395 E909 - Reforma e Requalificação da Praça Localizada entre as Ruas Arreio de Prata e Cheiro Mineiro de Flor no bairro de Itaquera na Cidade de São Paulo - Subrefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

67.10.15.451.3022.1429 E910 - Reforma e Readequação da Rua André Cavalcante no Bairro de Itaquera na Cidade de São Paulo - Subprefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

67.10.15.451.3022.1435 E916 - Implantação de Alambrado no Campo de Futebol (Arena Paraíba) Localizado na Av. Dr Francisco Munhos Filho, sem Número em Itaquera na Cidade de São Paulo - Subprefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

70.10.15.451.3022.1441 E922 - Implantação de Vestiário e Contratação de Serviços para Readequação do Campo Arena São Francisco, Localizado à Rua Bandeira de Aracambi, S/N, no Bairro de São Mateus - Subprefeitura São Mateus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

71.10.15.451.3022.1491 E2156 - Implantação de Academia de Terceira Idade (ATI) e Iluminação em Praça localizada à Rua Cachoeira do Campo Grande, 327 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08475-000

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

71.10.15.451.3022.1492 E2157 - Implantação de Academia de Terceira Idade (ATI) e Iluminação na Travessa Maurício Rocha e Silva, 16 - Esquina com a Rua Lorenzo Fiorentini, 181 - Conjunto Habitacional Barro Branco II

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

71.10.15.451.3022.1493 E2158 - Reforma do Centro Comunitário localizado à Rua Cachoeira do Campo Grande, 400 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08475-000

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

71.10.15.451.3022.1495 E2160 - Reurbanização de Calçada e Pavimentação da Rua Cachoeira do Campo Grande, 400 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08475-00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

71.10.15.451.3022.1496 E2161 - Construção de Passeio, Plantação de Árvores e Implantação de Academia de Terceira Idade (ATI) na Rua Alfonso Asturaro, 580 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08473-591

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.000,00

8.261.427,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 21 de novembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 21 de novembro de 2019.