DECRETO Nº 59.076, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação da homenageada na área da educação,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Professora Maria Aparecida Coelho Alves Teixeira a Escola Municipal de Educação Infantil a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006, integrante do Centro Educacional Unificado Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de novembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

BRUNO CAETANO RAIMUNDO, Secretário Municipal de Educação

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 14 de novembro de 2019.