DECRETO Nº 59.052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.281.886,28 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Hospital do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, das Subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Casa Verde/Cachoeirinha, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Pinheiros, Ipiranga, Jabaquara, Cidade Ademar, Campo Limpo, M'Boi Mirim, Capela do Socorro, Parelheiros, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva/Formosa/Carrão, Itaquera, São Mateus e Sapopemba, da Secretaria Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 13.281.886,28 (treze milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

02.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00

19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00

23.10.12.126.3022.4307 PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.400,00

23.10.15.122.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 355.000,00

25.10.13.392.3001.3403 Ampliação, Reforma e Requalificação de Casas de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.962.000,00

34.10.14.422.3018.4318 Políticas, Programas e Ações para Juventude

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

36.10.14.242.3006.7110 Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência

33903000.00 Material de Consumo 260.000,00

42.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00

42.10.14.243.3013.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903000.00 Material de Consumo 2.700,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.300,00

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 141.264,00

47.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 555.000,00

51.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185.000,00

53.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00

55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

56.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

57.10.15.451.3022.1074 E764 - Requalificação da Travessa Josefa Domingues, com Implantação de Guias, Sarjetas, Drenagem, Asfalto e Qualificação da Passagem Um - Subprefeitura de Campo Limpo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 480.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 210.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

59.10.15.451.3022.1634 E3877 - Piso Intertravado e Canteiros em Viela na Avenida Atlântica com a Rua Professor Otávio Guimarães

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1639 E3882 - Piso Intertravado e Canteiros - Viela da Rua Antonio Ramos Junior com a Rua Eugênio de Andrade - Jardim Guanhembu

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1640 E3883 - Piso Intertravado e Canteiros na Viela Coroa Grande, Confluência da Rua José Carlos Hefener com Aldemar Tavares, no Grajaú

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1641 E3884 - Piso Intertravado e Canteiros na Viela 29 da Rua Carlos Hefener Confluência com Rua Torquato Papajós - Grajaú

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1642 E3885 - Obras de Piso Intertravado e Canteiros na Viela 30 na Confluência da Rua José Carlos Hefener e Torquato Tapajós

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.940,38

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 1.405.304,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 980.000,00

72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 773.977,90

84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

84.10.10.302.3003.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

84.25.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00

13.281.886,28

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.1794 E1600 - Implantação de Painéis Fotovoltaicos, no Hospital Tide Setubal, para Captação de Energia Solar e Aquecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

11.60.04.122.3024.1143 E1888 - Desenvolvimento de projetos de interesse dos cidadãos de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

11.60.04.122.3024.2043 E1099 - Revitalização de Melhoramentos Públicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.936.886,28

19.10.27.812.3017.4502 Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00

22.10.15.451.3009.1802 E3924 - Guia e Asfalto na Rua Benedito Schunk - Embura

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

22.10.15.451.3009.1803 E3925 - Asfalto na Estrada da Ponte Alva até o Mirante sobre a Linha Férrea

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

22.10.15.451.3009.1804 E3926 - Estruturação do Viário na Estrada do Jaceguava na confluência da Estrada Ecoturística de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

22.10.15.451.3009.1805 E3927 - Guia e Asfalto na Estrada do Jaceguay, ligando São Paulo à Embu-Guaçu

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

22.10.17.451.3005.1793 E1599 - Elaboração de Projeto de Ampliação da Rede de Galerias de Águas Pluviais, para Combate às Enchentes, nas Ruas Comendador Elias Zarzur, Nove de Julho e Ministro Roberto Cardoso Alves no Alto da Boa Vista em Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

25.10.13.392.3001.1196 E247 - Promoção da Cultura e da Cidadania

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

25.10.13.392.3001.1268 E112 - Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

33504100.00 Contribuições 10.000,00

44503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

27.10.18.541.3005.1224 E1698 - Estudos, Plano e Projeto para Implantação do Parque Urbano Morro Grande, na Brasilândia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

27.10.18.541.3005.2086 E1894 - Melhorias em Parques Municipais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00

30.10.08.605.3016.1154 E3733 - Implementação de Agricultura Orgânica e Implantação de Entreposto Agrícola em Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

34.10.14.422.3018.1157 E3912 - Realização da Semana da Juventude

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

42.10.13.392.3001.2097 E1892 - Atividades Culturais na Região de Pirituba/Jaraguá

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00

42.10.15.451.3022.1088 E779 - Instalação de Corrimão em Escadaria Situada na Avenida Menotti Laudisio, 309 - Subprefeitura de Pirituba

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

44.10.15.451.3022.1469 E1890 - Melhorias em Bairros da Região da Casa Verde / Cachoeirinha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

48.10.13.392.3001.2094 E3645 - Fomento à Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

49.10.15.451.3022.1561 E1642 - Implantação do Cercamento com Vidro na Calçada da Igreja de São Francisco, no Largo São Francisco

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

54.10.15.451.3022.1320 E1535 - Reforma e Instalação de Aparelhos de Ginástica para a 3ª idade e Playground para crianças na Praça Nova Olinda

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

54.10.15.451.3022.1651 E3910 - Obras de Drenagem e Vazão de Águas Pluviais em Área Sujeita a Enchentes nas Ruas Dom José Antonio dos Reis, Dr. Armando da Silva Prado, José Pedro da Silveira e Adjacências para Dentro do Córrego Poli no Jardim Bélgica

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

55.10.15.451.3022.1322 E6307 - Execução de Diversas Obras para Melhorias de Bairros na Região do Jabaquara, JA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

56.10.14.243.3013.1615 E3846 - Conselho Tutelar Cidade Ademar - Adaptação e Transferência

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

58.10.15.451.3022.1073 E763 - Requalificação de Viela localizada na Rua Jorge Macedo, Subprefeitura de M'Boi Mirim, com Concretagem e Drenagem

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

58.10.15.451.3022.1077 E767 - Requalificação de Escadão que liga a Rua Candido José Xavier, Altura do nº 450, à Rua Jose Hamilton da Silva, 76B - Concretagem, Drenagem e Colocação de Corrimão

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

58.10.15.451.3022.1087 E777 - Implantação de Alambrado, Traves e Tela de Nylon em Mini Campinho Em Área Pública Municipal, Situado na Rua Quimili, 311 - Subprefeitura de M'Boi Mirim

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

58.10.15.451.3022.1089 E780 - Requalificação de Escadão com Colocação de Tubos para Drenagem de Águas Pluviais, Adequação dos Degraus e Colocação de Corrimão Em Viela Localizada na Rua João Gaspar, Altura do no 797, Jd. São Luiz

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

58.10.15.451.3022.1091 E781 - Instalação de Brinquedo com Túneis e Escorregadores em Playground existente m Área Municipal na Rua Vitalina Grassmamm

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

58.10.15.451.3022.1446 E3641 - Melhorias de Bairro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

59.10.15.451.3022.1333 E1559 - Instalação de Aparelhos de Ginástica na Praça localizada na Rua Miraflores, 26 - Parque Grajau

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00

59.10.15.451.3022.1629 E3872 - Adequação de Quadra Esportiva no Espaço da COHAB - Rua Domingos da Costa Figueira - Jardim Lucélia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

59.10.15.451.3022.1724 E3869 - CDC Lourenço Cabreira - Troca de Telhado de Área de Convivência e de Fiação e Iluminação da Quadra, Reforma dos Vestiários e Ampliação e Reforma do Salão de Festas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

60.10.13.392.3001.1613 E3825 - Implantação do Museu de Cratera de Colônia (PAR)

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

60.10.13.392.3001.1623 E3856 - Casa de Cultura de Parelheiros - Recursos para Mobiliário e Equipamentos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1624 E3857 - Implantação de Campo de Futebol no Bairro de Vargem Grande

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.451.3022.1732 E3907 - CDC Santa Fé. Adequação de Arquibancadas e Laje Piso na Área de Conveniência 5 X 8 Metros e Pintura

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

60.10.15.452.3022.1057 E3870 - Pavimentação da Rua Dos Trovadores -- Jardim Represa

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

62.10.15.451.3022.1559 E1634 - Requalificação da Praça Capitão Godofredo Gonçalves da Silva, CEP 03813-300, na Rua Antônio Egas Moniz, CEP 03813-000, com Instalação de ATI ao Ar Livre

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

66.10.15.451.3022.1656 E113 - Reformas, Melhorias e Revitalização e ou Instalação de Equipamentos em Áreas Públicas no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

69.10.15.451.3022.1586 E239 - Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

70.10.15.451.3022.1661 E243 - Obras e Intervenção no Bairro de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

13.281.886,28

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 1º de novembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 1º de novembro de 2019.