CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.020 de 21 de Outubro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/10/2019
Data de publicação 22/10/2019
Ementa

Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/10/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

MEIO AMBIENTE

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

AGENDA AMBIENTAL

COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alterações

  1. Decreto nº 60.166/2021 - Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 57.718 de 5 de junho de 2017