CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.995 de 4 de Outubro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/10/2019
Data de publicação 05/10/2019
Ementa

Revoga a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PARA CEGOS SÃO JUDAS TADEU, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/10/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP