CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.954 de 19 de Setembro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/09/2019
Data de publicação 20/09/2019
Ementa

Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/09/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 61.107/2022 - Revoga a alínea “b” do inciso III e o § 2º do artigo 3º, o artigo 9º e o artigo 16.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GABINETE DO PREFEITO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO VICE PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

Temas Relacionados

Estrutura administrativa

Alterações

  1. Decreto nº 59.463/2020 - Altera os artigos 3º, 4º, 15º, 16º, 18º, 19º e inclui o artigo 12-A.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018,
  2. Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018,
  3. o artigo 3º e respectivo parágrafo único do Decreto nº 58.520, de 22 de novembro de 2018,
  4. o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 58.649, de 1º de março de 2019.