| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/08/2019 |
| Data de publicação | 13/08/2019 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 57.792, de 21 de julho de 2017, que regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/08/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA - CMLLLB PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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