DECRETO Nº 58.898, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término das Ruas Morro das Pedras e Bandeira de Aracambi.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2017-0.132.409-8,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros - PDN R03 19/0069/18 - São Francisco Global Núcleo 1 - A, da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, situados na quadra 996, do setor 252, no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Acreúna, CODLOG 45.904-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa dos Caraibebes e Travessa Malva Pavão, e termina no prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi;

II - Travessa Cachoeira Benfica, CODLOG 45.902-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, a aproximadamente 40 metros aquém do alinhamento desta última com a agora denominada Travessa dos Caraibebes, e termina no prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi;

III - Travessa Cachoeira Torta, CODLOG 45.925-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa da Idade Madura, a aproximadamente 46 metros aquém do término desta última, e termina a aproximadamente 28 metros além do seu início;

IV - Travessa dos Caraibebes, CODLOG 45.903-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa Cachoeira Benfica e Travessa Acreúna, e termina no prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi;

V - Travessa Coruja do Campo, CODLOG 45.908-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa do Frâncio e Travessa da Dispersão, e termina no prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi;

VI - Travessa Cravo Divino, CODLOG 45.906-2, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa Malva Pavão e Travessa do Frâncio, e termina na agora denominada Travessa Meiri;

VII - Travessa da Dispersão, CODLOG 45.932-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa Coruja do Campo e Travessa Lunardo, e termina a aproximadamente 29 metros além de seu alinhamento com a agora denominada Travessa Rio Bueno;

VIII - Travessa do Frâncio, CODLOG 45.907-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa Coruja do Campo e Travessa Cravo Divino, e termina na agora denominada Travessa Meiri;

IX - Travessa Gioconda, CODLOG 45.933-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Cachoeira Benfica, entre o prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi e a agora denominada Travessa Melancolia, e termina na agora denominada Travessa Radiofonia;

X - Travessa Gosto-da-Vida, CODLOG 45.934-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa dos Caraibebes, entre o prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi e a agora denominada Travessa Maria do Mar, e termina na agora denominada Travessa Acreúna;

XI - Travessa Hidrosfera, CODLOG 45.912-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Coruja do Campo, entre o prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi e a agora denominada Travessa Pasquale, e termina na agora denominada Travessa Rosa Perfumada;

XII - Travessa Hilária Batista de Almeida, CODLOG 52.214-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa Flores Perfumadas, que começa na agora denominada Travessa Meiri, a aproximadamente 14 metros além da agora denominada Travessa Coruja do Campo, e termina nesta última;

XIII - Travessa da Idade Madura, CODLOG 45.935-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Meiri, entre as agora denominadas Travessa Acreúna e Travessa Coruja do Campo, e termina a aproximadamente 49 metros além do seu inicio;

XIV - Travessa Igarapé Ramos, CODLOG 45.928-3, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi, entre as agora denominadas Travessa Cachoeira Benfica e Travessa dos Caraibebes, e termina na agora denominada Travessa Gioconda;

XV - Travessa Inca Vermelha, CODLOG 45.916-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, a aproximadamente 40 metros além de seu alinhamento com a agora denominada Travessa Lunardo, e termina a aproximadamente 79 metros além de seu alinhamento com a agora denominada Travessa Rio Bueno;

XVI - Travessa Lírio do Brejo, CODLOG 45.910-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Hidrosfera, a aproximadamente 40 metros além do alinhamento desta última com a agora denominada Travessa Coruja do Campo, e termina na agora denominada Travessa Hidrosfera;

XVII - Travessa Lunardo, CODLOG 45.915-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa da Dispersão e Travessa Inca Vermelha, e termina na agora denominada Travessa Rio Bueno;

XVIII - Travessa Luz da Ásia, CODLOG 45.917-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Cravo Divino, entre a agora denominada Travessa Meiri e o logradouro conhecido como Travessa Rosa de Buquê, e termina na agora denominada Travessa Coruja do Campo;

XIX - Travessa Malva Pavão, CODLOG 45.905-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa no prolongamento da Rua Morro das Pedras, entre as agora denominadas Travessa Acreúna e Travessa Cravo Divino, e termina na agora denominada Travessa Meiri;

XX - Travessa Maria do Mar, CODLOG 45.919-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa dos Caraibebes, entre a agora denominada Travessa Gosto-da-Vida e o prolongamento da Rua Morro das Pedras, e termina na agora denominada Travessa Acreúna;

XXI - Travessa Meiri, CODLOG 45.909-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Acreúna, entre o prolongamento da Rua Bandeira de Aracambi e a agora denominada Travessa Rosa do Prado, e termina a aproximadamente 26 metros além de seu alinhamento com o logradouro conhecido como Travessa da Prata;

XXII - Travessa Melancolia, CODLOG 45.918-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Cachoeira Benfica, entre a agora denominada Travessa Gioconda e o prolongamento da Rua Morro das Pedras, e termina na agora denominada Travessa dos Caraibebes;

XXIII - Travessa Merió, CODLOG 45.913-5, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa do Frâncio, entre a agora denominada Travessa Luz da Ásia e o prolongamento da Rua Morro das Pedras, e termina na agora denominada Travessa Coruja do Campo;

XXIV - Travessa Pasquale, CODLOG 45.926-7, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Coruja do Campo, entre as agora denominadas Travessa Hidrosfera e Travessa Meiri, e termina na agora denominada Travessa Lírio do Brejo;

XXV - Travessa Radiofonia, CODLOG 45.929-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Gioconda, a aproximadamente 21 metros além do alinhamento desta última com a agora denominada Travessa Igarapé Ramos, e termina na agora denominada Travessa dos Caraibebes;

XXVI - Travessa Rio Arinos, CODLOG 45.921-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Malva Pavão, entre a agora denominada Travessa Meiri e o prolongamento da Rua Morro das Pedras, e termina na agora denominada Travessa Cravo Divino;

XXVII - Travessa Rio Bueno, CODLOG 45.914-3, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa da Dispersão, a aproximadamente 87 metros além do início desta última, e termina na agora denominada Travessa Inca Vermelha;

XXVIII - Travessa Rosa do Prado, CODLOG 45.920-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Acreúna, entre a agora denominada Travessa Meiri e o prolongamento da Rua Morro das Pedras, e termina na agora denominada Travessa Malva Pavão;

XXIX - Travessa Rosa Perfumada, CODLOG 45.911-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome, designado pela Portaria SEHAB nº 906, de 8 de dezembro de 1992, que começa na agora denominada Travessa Hidrosfera, a aproximadamente 48 metros aquém do alinhamento desta última com a agora denominada Travessa Lírio do Brejo, e termina nesta última.

Art. 2º Ficam estendidas as denominações conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 14.670, de 26 de agosto de 1977, para a Rua Bandeira de Aracambi, CODLOG 63.090-0, e para a Rua Morro das Pedras, CODLOG 63.078-0, aos logradouros que se constituem seus prolongamentos naturais, identificados pelo mesmo nome na Planta de Denominação de Logradouros - PDN R03 19/0069/18 - São Francisco Global Núcleo 1 - A, da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, localizados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, as quais passam a ter os seguintes pontos de referência:

I - Rua Bandeira de Aracambi, CODLOG 63.090-0:

Início: Rua Julio Cesar Moreira (Quadra 308, Setor 152);

Término: a aproximadamente 144 metros além de seu alinhamento com a agora denominada Travessa Coruja do Campo (Quadra 996, Setor 252);

II - Rua Morro das Pedras, CODLOG 63.078-0:

Início: Avenida Rodolfo Pirani (Quadras 302 e 296, Setor 152);

Término: logradouro conhecido por Rua Giuseppe Torelli (Quadra 996, Setor 252).

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de agosto de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 1º de agosto de 2019.