| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/07/2019 |
| Data de publicação | 20/07/2019 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 55.640, de 30 de outubro de 2014. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/07/2019 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO CIDADE LÍDER ITAQUERA SISTEMA VIÁRIO IMÓVEL PARTICULAR |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
