CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.834 de 2 de Julho de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/07/2019
Data de publicação 03/07/2019
Ementa

Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

Revogações
  1. Decreto nº 59.160/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PREÇO DE SERVIÇO

PREÇO PÚBLICO

TABELA DE PREÇO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SISTEMA TÔ LEGAL

BANCA DE JORNAL

AMBULANTE

VALET SERVICE