CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.737 de 2 de Maio de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/05/2019
Data de publicação 03/05/2019
Ementa

Regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, previsto na Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/05/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO

REGULAMENTAÇÃO

RUÍDO URBANO

MAPA

POLUIÇÃO SONORA

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