CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.717 de 17 de Abril de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/04/2019
Data de publicação 18/04/2019
Ementa

Institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT (2017 - 2021)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

PLANO DE SEGURANÇA

COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA - VIDA SEGURA

ACIDENTE DE TRÂNSITO

CIRCULAÇÃO

TRÂNSITO - ACIDENTES

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

MOBILIDADE URBANA

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Pedestre

Alterações
  1. Decreto nº 58.717/2024 - Acresce os artigos 13-A, 13-B e 13-C.