Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 11/04/2019 |
Data de publicação | 12/04/2019 |
Ementa |
Renova o prazo previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.601, de 15 de janeiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/04/2019 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARQUE MINHOCÃO PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO |