CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.711 de 11 de Abril de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/04/2019
Data de publicação 12/04/2019
Ementa

Renova o prazo previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.601, de 15 de janeiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

PARQUE MINHOCÃO

PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO