CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.632 de 19 de Fevereiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/02/2019
Data de publicação 20/02/2019
Ementa

Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, das extintas Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias – SMDP e de Relações Internacionais, respectivamente à Secretaria do Governo Municipal e ao Gabinete do Prefeito, bem como estabelece outras normas de reorganização interna e transfere cargos de provimento em comissão.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/2019 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.336/2020 - Revoga o artigo 3º e o inciso I do artigo 4º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

TRANSFERÊNCIA

CARGO - COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

GABINETE DO PREFEITO

EXTINÇÃO

Temas Relacionados

Estrutura administrativa

Alterações

  1. Decreto nº 58.663/2019 - Altera o “caput” do artigo 1º do Decreto.