Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

EXECUTIVO

REORGANIZAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

MEIO AMBIENTE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 58.663/2019 - No Anexo III - Cargos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA transferidos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, integrante do Decreto, na coluna Denominação, nas situações atual e nova, a denominação do cargo relativo à vaga 13422 fica corrigida para Assessor Administrativo II.
2. Decreto nº 61.595/2022 - Altera o artigo 14 e o anexo I.

REVOGAÇÕES:

1. o Decreto n° 46.199, de 11 de agosto de 2005;
2. o Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011;
3. os incisos I, II e III do artigo 2º e os artigos 3º, 5º e 28, todos do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011.