CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.601 de 15 de Janeiro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/01/2019
Data de publicação 16/01/2019
Ementa

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PARQUE MINHOCÃO

IMPLANTAÇÃO

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO

Alterações

  1. Decreto nº 58.711/2019 - Renova o prazo previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto para 18 de abril de 2019.