DECRETO Nº 58.574, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta no processo administrativo nº 2018-0.038.025-5,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, identificados na planta de parcelamento do solo ARR 5.035 – Loteamento Grand Reserva Paulista, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento – CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, situados na quadra 436 do setor 78, Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, ficam assim denominados:

I – Avenida Aparecida do Rio Negro, CODLOG 51.922-7, a Rua 1, que começa na altura do número 1.800 da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e termina nesta última, altura do número 2.500;

II – Rua Santa Isabel do Rio Negro, CODLOG 51.923-5, a Rua 2, que começa na agora denominada Avenida Aparecida do Rio Negro, entre os lotes 11 e 12 do loteamento, e termina a aproximadamente 132 metros além do seu início;

III – Travessa São Gabriel da Cachoeira, CODLOG 51.924-3, a Rua 3, que começa na agora denominada Avenida Aparecida do Rio Negro, entre os lotes 7 e 8 do loteamento, e termina a aproximadamente 110 metros além do seu início.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de dezembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 13 de dezembro de 2018.