DECRETO Nº 58.557 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	06/12/2018
Data de publicação	07/12/2018
Ementa	Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação	ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 07/12/2018 , p. 3
Referenda	SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )
Revogações	Decreto nº 59.000/2019 - Revoga o Decreto com exceção do artigo 9º, o § 2º do artigo 23º e os artigos 24º e 25º;
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	REORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM CARGO - COMISSÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Temas Relacionados	Estrutura administrativa
Alterações	Decreto nº 58.596/2019 - Altera o artigo 33º do Decreto.

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