CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.526 de 23 de Novembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/11/2018
Data de publicação 24/11/2018
Ementa

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMPIR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

IGUALDADE RACIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CRIAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR

INCLUSÃO SOCIAL

Temas Relacionados

Direitos Humanos

Igualdade Racial

Povos Indígenas