DECRETO Nº 58.494, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 348.474.286,37 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal da Saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 348.474.286,37 (trezentos e quarenta e oito milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254.912.952,75

84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.561.333,62

348.474.286,37

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

07.10.16.451.3002.3356 Regularização Fundiária

44905100.10 Obras e Instalações 850.000,00

07.10.16.482.3002.1030 Equipamento Doméstico para Unidades Habitacionais

44906200.10 Aquisição de Produtos para Revenda 5.000.000,00

11.20.04.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

11.20.23.695.3015.1032 Construção da Fábrica do Samba

44905100.02 Obras e Instalações 13.000.000,00

11.50.04.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

11.70.04.122.3012.2131 Suporte e Manutenção da Coordenação de Imprensa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.737.817,76

12.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

12.10.15.451.3022.1076 Planos de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 746.500,00

12.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.035.000,00

13.10.04.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

13.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 340.000,00

19.10.27.812.3017.3512 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos

44903900.10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.513.857,50

20.10.26.122.3024.1114 Modernização do Departamento de Transportes Públicos - DTP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

20.10.26.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.351.000,00

20.10.26.453.3006.4705 Transporte de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida - ATENDE

33904100.00 Contribuições 1.561.500,75

20.10.26.453.3009.1078 Projeto de Implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário - STPHSP, Lei Municipal nº 16.010/2014

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

20.10.26.453.3009.1123 Indenização Processo Conjunto Habitacional Guarapiranga

33909300.00 Indenizações e Restituições 6.000.000,00

21.10.02.062.3024.4817 Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

21.10.02.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

33909300.08 Indenizações e Restituições 1.000.000,00

22.10.15.122.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

22.10.15.451.3009.1002 Alargamento da Av. Sadamu Ynouê desde Estreitamento até o n° 6000

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.3009.1004 Duplicação da Ponte Interlagos

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

22.10.15.451.3009.1005 Alargamento Ponte "João Beiçola" "Condestável"

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

22.10.15.451.3009.1006 Construção Ponte Graúna Gaivotas

44905100.00 Obras e Instalações 2.500.000,00

22.10.15.451.3009.1015 Pavimentação de Ruas e Avenidas nas Prefeituras Regionais Cidade Ademar, Santo Amaro, Capela do Socorro e Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 3.000.000,00

22.10.15.451.3009.1016 Remodelação e Sinalização do Sistema Viário de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.15.451.3009.1017 Intervenção e Melhoria em Vielas da Prefeitura Regional da Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00

22.10.15.451.3009.1019 Construção da Ponte Veleiros/Jurubatuba

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.3009.1022 Passagem de Nível Sabará

44905100.00 Obras e Instalações 375.000,00

22.10.15.451.3009.1023 Passagem de Nível Washington Luis

44905100.00 Obras e Instalações 375.000,00

22.10.15.451.3009.1024 Passagem de Nível Yervant Kissajikian

44905100.00 Obras e Instalações 375.000,00

22.10.15.451.3009.1025 Prolongamento da Marginal Direita do Rio Pinheiros, desde a ponte Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

22.10.15.451.3009.1037 Construção do Pontilhão da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.3009.1080 Prolongamento da Rua Porto Calvo, 82, Bom Retiro, Sé (codlog 16513-1) - entre a Rua Porto Seguro, 235 e Avenida Presidente Castelo Branco, 3345

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

22.10.15.451.3022.1104 Guias e Sarjetas na Rua Agenor Klaussner - Chácara Cocaia

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

22.10.15.451.3022.5085 Intervenções em Próprios Municipais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.795.833,90

44905100.00 Obras e Instalações 8.000.000,00

22.10.17.451.3005.1008 Canalização Córrego Poli - Jardins Internacional e D.Bosco - SAMARO

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

22.10.17.451.3005.1009 Canalização Córrego Sebastião Andrade Bonani

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

22.10.17.451.3005.1010 Canalização Córrego Zavuvus - área lindeira Prefeitura Regional C. Ademar

44905100.00 Obras e Instalações 850.000,00

22.10.17.451.3005.1012 Desassoreamento do Lago do Parque Municipal Jacques Cousteau

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

22.10.17.451.3005.1026 Criação do Parque Linear Jurubatuba

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.17.451.3005.1027 Implantação do Parque Linear Telefunken - Rua Tabaré

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.17.451.3005.1031 Sistema de Drenagem - Córrego Parque Linear Ribeirão - Perus

44905100.00 Obras e Instalações 5.000.000,00

22.10.17.451.3005.1033 Piscinão Mooca 2 - Clube Arthur Friedenreich - Esquina das Avenidas Luiz Ignácio de Anhaia Mello e Jacinto Menezes Palhares, com capacidade de 200 mil m³

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

22.10.17.451.3005.1034 Construção de Pôlderes nas Áreas Subterrâneas Laterais da Av. Luiz Ignácio Anhaia Mello

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

22.10.17.451.3005.1035 Ampliação e Modernização das Galerias Pluviais que fazem Ligação ao Córrego Mooca

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.17.451.3005.1036 Canalização do Córrego dos Freitas

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.17.451.3005.1038 Drenagem da Avenida De Pinedo e da Rua Morais Navarro

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

22.10.17.451.3005.1040 Obras de Drenagem do Córrego Ribeirão Colônia e Córrego Caulin, na Região de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

22.10.17.451.3005.1041 Canalização do Córrego do Tubo, 400 metros de Extensão - Acesso pelo nº 115 fundos, da Rua João de Oliva, Jardim São Benedito - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 900.000,00

22.10.17.451.3005.5013 Intervenções no Sistema de Drenagem

44903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.250.000,00

44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.941.226,46

44903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 784.922,00

22.10.26.453.3009.1099 Construção de Corredores de Ônibus

44905100.02 Obras e Instalações 4.270.965,90

22.10.26.453.3009.1113 Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o número 8.500 e Avenida Jaceguava

44905100.00 Obras e Instalações 1.740.000,00

22.10.27.813.3015.1109 Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

23.10.15.126.3022.4305 Manutenção e Operação das Praças Digitais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.561.500,75

23.10.24.126.3011.4300 Manutenção e Operação da Central de Atendimento Telefônico - 156

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.808.523,69

27.10.18.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00

27.10.18.541.3005.2704 Manutenção e Operação dos Planetários Municipais

33903000.00 Material de Consumo 300.000,00

27.10.18.541.3005.6651 Manutenção e Operação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre

33903000.00 Material de Consumo 302.013,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274.999,75

27.10.18.541.3005.6660 Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

27.10.18.541.3005.6669 Educação Ambiental

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 515.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00

27.10.18.541.3005.6682 Manutenção e Operação de Viveiros

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00

27.10.18.541.3005.7130 Plantio de Árvores

44903900.10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.001.011,13

30.10.08.605.3016.1131 Projetos de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional

44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.185,00

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 325.185,00

30.10.08.605.3016.4301 Ações Municipais de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 200.000,00

33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

33913900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00

30.10.08.605.3022.1105 Construção, Reforma e Revitalização do Mercado de Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00

30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores

33504800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.865.368,70

30.10.11.334.3019.3405 Criação de Parque Técnológico da Zona Leste

44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.186,00

44905100.02 Obras e Instalações 325.185,00

30.10.11.334.3019.4313 Formalização de Microempreendedores Individuais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

30.10.11.334.3019.4315 Operação e Manutenção do VAI TEC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.622,33

30.10.11.334.3019.8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

30.10.11.334.3019.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho

33903700.02 Locação de Mão-de-Obra 577.980,00

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.729.553,72

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 467.601,55

30.10.11.334.3019.8098 Operação e Manutenção da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250.000,00

30.10.11.695.3015.2640 Apoio às Ações Municipais de Turismo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00

30.10.12.366.3019.8083 Bolsa-Trabalho

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.474.579,25

32.10.04.124.3012.8262 Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510.000,00

36.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 837.097,53

36.10.14.242.3006.2031 Associação de Mães de Jovens com Deficiência e Mobilidade Reduzida - GMJE - CNPJ: 26.343.124/0001-63

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

36.10.14.242.3006.4323 Manutenção e Operação da Central de Interpretação de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

36.10.14.242.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288.212,47

80.10.12.363.3019.2881 Operação e Manutenção de Unidade da Fundação Paulistana - FPETC

33904800.02 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 848.900,00

84.10.10.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500.000,00

84.10.10.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00

84.10.10.131.3012.8052 Publicações de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00

84.10.10.301.3003.1074 Equipamentos de Emissões Otoacústicas (EOA) e Potencial Auditivo Evocado (BERA) para Centros Especializados em Reabilitação (CER)

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 420.000,00

84.10.10.302.3003.1082 Manutenção Predial, verba de custeio e aquisição de equipamentos, material e insumos hospitalares - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00

84.10.10.302.3003.1083 Reforma e Ampliação do Almoxarifado do Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

84.10.10.302.3003.1084 Climatização e Ar Condicionado do Banco de Leite do Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.000,00

84.10.10.302.3003.1085 Reforma e operacionalização do Central de Material de Esterilização incluindo a Implantação do Sistema de Controle - Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00

84.10.10.302.3003.1086 Reforma Estrutural e Climatização do Ambulatório de Especialidades - Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

84.10.10.302.3003.1087 Aquisição de novo tomógrafo para Centro de Imagens do Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.400.000,00

84.10.10.302.3003.1088 Reforma do telhado (laje) do Pronto do Socorro - Hospital Municipal do Campo Limpo - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

84.10.10.302.3003.1094 Reforma, Adequação e Ampliação Predial do PSM - Maria Antonieta

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

84.10.10.302.3003.1115 Implantação do Hospital Municipal de Parelheiros

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.500.000,00

84.10.10.302.3003.1507 Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 536.369,50

84.10.10.302.3003.1512 Construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

44905100.02 Obras e Instalações 10.879.144,13

84.10.10.302.3003.1520 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade de Vigilância em Saúde

44905100.02 Obras e Instalações 2.591.030,82

84.10.10.302.3003.2018 Campanha Oftalmológica no Hospital Municipal M´Boi Mirim

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.000,00

84.10.10.302.3003.2514 Manutenção e Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.958.198,00

84.10.10.302.3003.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.000,00

84.10.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

33903000.08 Material de Consumo 1.200.000,00

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.000,00

84.22.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.160.000,00

84.23.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100.000,00

84.25.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900.000,00

84.26.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 800.000,00

84.27.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

87.10.15.451.3009.5100 Intervenções no Sistema Viário

44905100.08 Obras e Instalações 9.527.063,00

87.10.26.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.101.412,64

87.10.26.181.3009.4656 Manutenção e Operação do Policiamento de Trânsito

33304100.08 Contribuições 10.000.000,00

87.10.26.453.3009.1095 Construção de Terminais de Ônibus

44905100.08 Obras e Instalações 5.539.140,00

87.10.26.453.3009.1100 Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus

44905100.08 Obras e Instalações 5.330.000,00

98.14.16.451.3002.3357 Urbanização de Favelas

44906100.08 Aquisição de Imóveis 3.336.933,07

98.22.15.451.3009.1071 Projeto para criação de viário e implantação de viário entre o Parque Cocaia e Jardim Castro Alves sobre canal da Represa Billings

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.150.000,00

98.22.17.451.3005.1072 Intervenção no Córrego dos Freitas

44905100.08 Obras e Instalações 8.000.000,00

98.22.26.453.3009.1095 Construção de Terminais de Ônibus

44905100.08 Obras e Instalações 775.665,57

98.22.26.453.3009.1099 Construção de Corredores de Ônibus

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

348.474.286,37

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 1º de novembro de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 1º de novembro de 2018.