Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 14/09/2018 |
Data de publicação | 15/09/2018 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 25.676, de 30 de março de 1988. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/09/2018 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) SECRETARIA DA CASA CIVIL |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINAÇÃO TRAVESSA BEM DOMINIAL ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MOOCA ÁGUA RASA BEM DE USO COMUM DO POVO |