CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.418 de 14 de Setembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/09/2018
Data de publicação 15/09/2018
Ementa

Revoga o Decreto nº 25.676, de 30 de março de 1988.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/09/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

DENOMINAÇÃO

TRAVESSA

BEM DOMINIAL

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

MOOCA

ÁGUA RASA

BEM DE USO COMUM DO POVO