DECRETO Nº 58.379, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2018/2020, integrado pelos membros a seguir nomeados:

I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

a) o Secretário Municipal de Habitação;

b) o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação;

c) representantes da Secretaria Municipal de Habitação:

Titular: José Amaral Wagner Neto - RE nº 8364;

Suplente: José Toledo Marques Neto - RG nº 6.996.287;

Titular: Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas - RF nº 576.078-0;

Suplente: Silas Faria de Souza - RF nº 840.631-6;

d) representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

Titular: Arlete dos Anjos Grespan - RF nº 575.010-5;

Suplente: Regina Helena Nader - RF nº 670.787-3;

e) o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP;

f) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:

Titular: Juliana Jacometto Marchi - RE nº 0001414;

Suplente: Edson Brasil da Silva - RE nº 8.432-8;

g) representante da Secretaria Municipal de Gestão:

Titular: Roseli Magalhães Cunha - RF nº 848.097-4;

Suplente: Regina Maria Martins Mesquita - RF nº 585.423-7;

h) representante da São Paulo Urbanismo:

Titular: Yara Cunha Costa - RE nº 5952-8;

Suplente: Leonardo Amaral Castro - RG nº 6.399.789-SSP-MG;

i) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: José Eduardo Villela Santos - RG nº 9.404.474;

Suplente: Ilzângela Keila de Almeida Rex Lampariello - RF nº 752.606-7;

j) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Wilson Cabral da Silva - RF nº 839.104-1;

Suplente: Mariza Alves Figueiredo - RF nº 823.713-1;

k) representante da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo:

Titular: Bruna Fábio Antunes - RF nº 845.779-4;

Suplente: Tamara Furman Burg - RF nº 844.397-1;

l) representante da Comissão PROCENTRO:

Titular: Maria Isabel Rodrigues Paulino - RF nº 625.642-2;

Suplente: Luis Octavio da Silva - RF nº 627.659-8;

II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

Titular: Annamaria Martins Brandão Furlani Braia - RG nº 44.661.282-0;

Suplente: Andréia Leal Ferro - RG nº 40.224.077-7;

III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:

Titular: Humberto Emmannuel Schimidt Oliveira - RG nº 19.218.708-9;

Suplente: Wagner Meggiolaro Frencl - RG nº 17.121.340-3;

IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:

Titular: Fernando Augusto Marques Cera - RG nº 17.157.295-6;

Suplente: Fábio Chesine Sola - RG nº 22.721.521-7;

V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:

a) Titular: Mariza Dutra Alves - RG nº 20.109.898-2 - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste I;

Suplente: Manoel dos Santos Almeida - RG nº 10.158.047-2 - MDF- Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém;

b) Titular: Monica Fátima Ziliani - RG nº 1.617.177-5 -Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste;

Suplente: Maria Silvone Oliveira - RG nº 35.416.468-5 - Associação Anjos da Paz da Vila Santista;

c) Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia:

Titular: Alexandre Bonfim França - RG nº 27.223.363-8;

Suplente: Neurani Rodrigues Gomes - RG nº 27.827.353-1;

d) Titular: Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento - RG nº 30.674.028- X - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho;

Suplente: Jeremias das Neves - RG nº 13.835.909-X - Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo;

e) Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste:

Titular: Maria de Fátima dos Santos - RG nº 20.292.671-0;

Suplente: Maria dos Santos Almeida - RG nº 9.392.362-4;

f) Titular: Felícia Mendes Dias - RG nº 21.119.731-2 - Associação Morar e Preservar Chácara do Conde Fase I;

Suplente: Miguel Gomes Lima - RG nº 36.574.422-0 - Associação dos Trabalhadores sem Terra da Zona Oeste - Residencial City Jaraguá;

g) Titular: Uranide Sacramento Cruz - RG nº 15.370.808-10 - CEPROCIG - Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú - Paulo VI;

Suplente: Sheila Cristiane Santos Nobre - RG nº 28.747.844-0 - Associação de Moradia do Parque Otero;

h) Titular: Tereza Lara - RG nº 7.717.649-2 - Associação Estrela Guia dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste;

Suplente: Mirtes Maria Vaz Felix Gaspar de Souza - RG nº 19.366.396-X - Associação por Habitação com Dignidade;

i) Titular: Jomarina Abreu Pires da Fonseca - RG nº 21.947.627-5 - MSTC - Associação Movimento sem Teto do Centro;

Suplente: Manoel Santos Silva - RG nº 15.087.817-5 - Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste;

j) Titular: Welita Alves Caetano Ribeiro - RG nº 47.789.831-2 - Associação Movimento de Moradia em Defesa dos Direitos Sociais - AMMDDS;

Suplente: José de Anchieta Rocha Junior - RG nº 59.005.796-0 - Associação Comunitária de Moradores na Luta por Justiça;

k) Titular: Eliude Nicolau Araújo - RG nº 52.334.226-3 - Movimento pelo Direito a Moradia - MDM;

Suplente: José André de Araújo - RG nº 25.669.253-8 - Associação de Moradores do Jardim Manacá da Serra e Adjacências;

l) Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis:

Titular: José Marcelo da Silva - RG nº 18.933.895-7;

Suplente: Wanderley de Almeida Gomes - RG nº 33.169.321-5;

m) Fórum dos Mutirões de São Paulo:

Titular: Marisete Aparecida de Souza - RG nº 20.919.899-0;

Suplente: Darcy da Silva Costa - RG nº 17.970.719-X;

n) Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor Contribuinte de São Paulo - ADOCC-SP:

Titular: João Bosco da Costa - RG nº 24.001.635-X;

Suplente: Adriana da Silva Oliveira - RG nº 27.573.367-1;

o) União dos Moradores das Vilas Antonio dos Santos, União e Adjacências - UMVASA:

Titular: Maria Esther de Sousa - RG nº 21.730.352-3;

Suplente: Samira de Jesus Barboza de Souza - RG nº 39.052.870-5;

p) Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Paulo:

Titular: Maria Aparecida Pontes - RG nº 16.720.270-4;

Suplente: Maria Inês Batista - RG nº 19.537.362-5;

VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-SP:

Titular: Maria de Lourdes Zuquim - RG nº 8.160.433-6;

Suplente: Luciana de Oliveira Royer - RG nº 24.105.292-0;

b) Universidade Presbiteriana Mackenzie:

Titular: Denise Antonucci - RG nº 5.180.981-3;

Suplente: Paulo Emilio Buarque Ferreira - RG nº 39.298.438-6;

VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) IAB-SP - Instituto de Arquitetura do Brasil - Departamento São Paulo:

Titular: Samira Rodrigues de Araújo Batista - RG nº 33.444.870-0;

Suplente: Lucas Daniel Ferreira - RG nº 33.874.137-9;

b) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP:

Titular: Alexandre Marques Tirelli - RG nº 21.185.628;

Suplente: Débora Andrade Silva - RG nº 29.156.687-X;

VIII - representante de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil - Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP:

Titular: Mariana Estevão de Souza Moraes - RG nº 9.101.230-2;

Suplente: Daniela Fajer Rosa - RG nº 39.794.627-2;

IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:

a) Titular: Álvaro Augusto Andrade de Vasconcellos - RG nº 12.781.217-9 - Associação Paulista de Empresários e Obras Públicas;

Suplente: Guilherme Leme Perazza - RG nº 28.791.158-5 - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC;

b) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON:

Titular: Daniela Ferrari Toscano Britto - RG nº 18.339.086-6;

Suplente: Elcio Sigolo - RG nº 5.873.680-3;

c) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI:

Titular: Carolina Rafaella Ferreira - RG nº 29.100.695-4;

Suplente: Márcio Jeha Chede - RG nº 4.218.349;

X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) PEABIRU - Trabalhos Comunitários e Ambientais:

Titular: Nunes Lopes dos Reis - RG nº 44.128.275-1;

Suplente: Adelcke Rosseto Netto - RG nº 26.427.543-3;

b) USINA - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado:

Titular: Sandro Barbosa de Oliveira - RG nº 28.096.755-X;

Suplente: Paula Carvalho Paschoal Raulino - RG nº 32.493.646-1;

XI - representantes de centrais sindicais:

a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado de São Paulo - CTB-SP:

Titular: Anderson Fernandes Guahy- RG nº 33.345.989-1;

Suplente: Olivar Irapuam da Silva - RG nº 8.872.540-6;

b) Central Única dos Trabalhadores - CUT-SP:

Titular: José Carlos Espírito Santo Murilo - RG nº 29.839.481;

Suplente: João Batista Gomes - RG nº 18.857.016-0;

XII - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:

a) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:

Titular: Delana Cristina Corazza - RG nº 29.524.747-2;

Suplente: Juliana Lemes Avanci - RG nº 32.018.735-4;

b) APOIO - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste:

Titular: Joselia Martins Pereira - RG nº 23.000.962-1;

Suplente: Janaína Nascimento - RG nº 30.285.302-9;

XIII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU-SP:

Titular: Maria Fernanda Ávila de Sousa da Silveira - RG nº 6.640.652-3;

Suplente: Violêta Saldanha Kubrusly - RG nº 6.170.961-X;

XIV - representante de conselho de categoria profissional do direito - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB-SP:

Titular: Rosa Maria Eiras - RG nº 3.690.083-7;

Suplente: Cláudio Alexandre Sena Rei - RG nº 28.446.373-5.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de agosto de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

FERNANDO BARRANCOS CHUCRE, Secretário Municipal de Habitação

RENATO PARREIRA STETNER, Secretário Municipal de Justiça - Substituto

TARCILA PERES SANTOS, Secretária do Governo Municipal - Substituta

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 23 de agosto de 2018.