DECRETO Nº 58.356, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.682.722,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693/17, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e do Fundo Municipal de Saúde,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.682.722,00 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.282.722,00

30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

84.10.10.304.3003.2002 Manutenção e Operação da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

84.22.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

33903000.00 Material de Consumo 1.100.000,00

4.682.722,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3015.2058 E384 - Auxilio Financeiro para Projetos de Fomento à Cultura - SP-TURIS

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

11.60.04.122.3015.2070 E1602 - Apoio a Eventos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

11.60.04.122.3015.2169 E374 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

19.10.27.811.3017.2240 E634 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonato Paulista de Karatê Interestilos - 1ª Fase - Federação Paulista de Karatê Interestilos

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254.545,00

19.10.27.811.3017.2241 E633 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonato de Karatê Interestilo 2018 - Zona Sul/Sudeste - Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CNPJ nº 01.244.377/0001-59)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.909,00

19.10.27.811.3017.2242 E632 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonato Paulista de Taekwondo 2018 - Clube Atlético Morumbi (CNPJ nº 74.145.707/0001-22) - 3 Etapas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.909,00

19.10.27.811.3017.2243 E625 - Realização de Eventos Esportivos - 5ª Copa Infantil e Juvenil de Kung-Fu - Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Tradicional (CNPJ nº 00.103.139/0001-60)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.454,00

19.10.27.811.3017.2244 E624 - Realização de Eventos Esportivos - 24º Campeonato Paulista de Kung-Fu - Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Tradicional (CNPJ nº 00.103.139/0001-60)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163.636,00

19.10.27.811.3017.2246 E627 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonato Paulista de Kung-Fu Tradicional - Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Tradicional (CNPJ nº 00.103.139/0001-60)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.454,00

19.10.27.811.3017.2247 E628 - Realização de Eventos Esportivos - IV Copa São Paulo de Karatê - Federação Paulista de Karate (CNPJ nº 48.241.897/0001-71)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.090,00

19.10.27.811.3017.2248 E629 - Realização de Eventos Esportivos - Torneio de Inclusão Social do Karatê - Federação Paulista de Karatê (CNPJ nº 48.241.897/0001-71)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.090,00

19.10.27.811.3017.2249 E630 - Realização de Eventos Esportivos - Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin Oyama - Associação de Karatê Kyokushin Oyama Morumbi (CNPJ nº 07.344.428/0001-09)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.272,00

19.10.27.812.3017.2245 E626 - Realização de Eventos Esportivos - II Copa de Futebol Amador Bento Bicudo - Associação Desportiva e Cultural Hebron - Amigos do Atleta (CNPJ nº 17.861.975/0001-07)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.363,00

25.10.13.392.3001.2122 E1595 - E1594 - E1593 - Apoio a Evento Cultural na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00

25.10.13.392.3001.2129 E1643 - Realizar Eventos Culturais e Comunitários no Município de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

34.10.14.422.3007.2283 E6642 - Atendimento de Idosos promovidos pela Fundesp - Fundação Esperança

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

47.10.15.451.3022.1340 E1670 - Melhoria de Bairro - Vila Maria

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

69.10.15.451.3022.1409 E2952 - Obras e Intervenção do Bairro de Vila Prudente, Atendendo os Munícipes Desta Região.

44905100.00 Obras e Instalações 42.000,00

71.10.15.451.3022.1411 E2954 - Obras e Intervenção do Bairro de Cidade Tiradentes Atendendo os Munícipes da Região

44905100.00 Obras e Instalações 5.000,00

72.10.15.451.3022.1410 E2953 - Obras e Intervenção do Bairro de Sapopemba Atendendo os Munícipes da Região

44905100.00 Obras e Instalações 133.000,00

84.22.10.304.3003.2522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.000,00

84.23.10.301.3003.1472 E3302 - Reforma da UBS AMA Perus

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

4.682.722,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de agosto de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 7 de agosto de 2018.