CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.226 de 15 de Maio de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/05/2018
Data de publicação 16/05/2018
Ementa

Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo – PIU-Pacaembu.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MILTON LEITE
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/05/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP (2017 - 2019)

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Revogações
  1. Decreto nº 58.355/2018 - Revoga o § 2º do artigo 2º do decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PACAEMBU

GRUPO GESTOR

TOMBAMENTO

PATRIMÔNIO TOMBADO

ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE

ESTÁDIO

CENTRO POLIESPORTIVO

ZONA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA - ZRU

Temas Relacionados

SECRETARIAS - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS