| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/03/2018 |
| Data de publicação | 10/03/2018 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 16.737, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para a inclusão da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/03/2018 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESASTRE NATURAL DEFESA CIVIL EVENTO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OCUPAÇÃO IRREGULAR |
