DECRETO Nº 58.127, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Altera a denominação de escola municipal de ensino fundamental.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a importante atuação da homenageada na área da educação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Victor Civita, criada pelo Decreto nº 29.012, de 5 de setembro de 1990, e denominada pelo Decreto nº 29.165, de 18 de outubro de 1990, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, para EMEF Professora Doutora Irene Garcia Costa de Souza.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de março de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

BRUNO COVAS, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 8 de março de 2018.