CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.085 de 8 de Fevereiro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/02/2018
Data de publicação 09/02/2018
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/02/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Revogações
  1. Decreto nº 58.496/2018 - Revoga o artigo 4º, o § 1º do artigo 5º e o artigo 10º do Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FERIADO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FUNDACIONAL

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AUTÁRQUICA

EXPEDIENTE

RECESSO COMPENSADO

Temas Relacionados
Alterações

  1. Decreto nº 58.496/2018 - Altera o artigo 5º do Decreto.