Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; cria o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM e o Comitê Gestor do APROVA RÁPIDO.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

1. Decreto n° 58.130/2018 - Revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º, o § 5º do artigo 6º, os §§ 7º e 8º do artigo 7º e o § 7º do artigo 9º do Decreto.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

EDIFÍCIO

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO - GRAPROEM

APROVA RÁPIDO

COMITÊ GESTOR DO APROVA RÁPIDO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Tributos

Cultura

Poluição Sonora - PSIU

Parcerias Público Privadas - PPP

Tributos

Tributos

Programas Municipais

Tributos

Parcerias Público Privadas - PPP

Licença Ambiental

Licença Ambiental

1. Decreto n° 58.130/2018 - Altera os artigos 1.; 3.; 4.; 6.; 7.; 8.; 9.; 11.; 15.; 16.; 18.; 19.; 20.; e o Anexo Único do Decreto fica substituído.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994,
2. Decreto nº 47.442, de 5 de julho de 2006,
3. os artigos 4º e 9º do Decreto 57.286, de 2 de setembro de 2016,
4. os artigos 35, 36 e 37 do Decreto nº 57.521, de 9 de dezembro de 2016,
5. os artigos 46, 47 e 48 do Decreto nº 57.558, de 21 de dezembro de 2016.