CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.899 de 22 de Setembro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/09/2017
Data de publicação 23/09/2017
Ementa

Introduz alterações nos Decretos nº 57.824, de 9 de agosto de 2017, e nº 57.845, de 25 de agosto de 2017, que, respectivamente, reorganizaram as Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias e de Esportes e Lazer; torna sem efeito a alínea “b” do inciso II do artigo 111 do Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saúde.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/09/2017 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

SECRETARIA MUNICIPAL E DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP