| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/09/2017 |
| Data de publicação | 23/09/2017 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/09/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -) SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMPETÊNCIA DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME PASSARELA PEDESTRE PREFEITURA REGIONAL REGULAMENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO |
