CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.892 de 22 de Setembro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/09/2017
Data de publicação 23/09/2017
Ementa

Regulamenta a Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/09/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME

PASSARELA

PEDESTRE

PREFEITURA REGIONAL

REGULAMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO

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