CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.868 de 12 de Setembro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/09/2017
Data de publicação 13/09/2017
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, bem como no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que instituiu o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/09/2017 , p. 4
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

AQUISIÇÃO

BAIXA DE BENS PÚBLICOS

BEM MUNICIPAL

BEM PATRIMONIAL

BEM PÚBLICO

DOAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

DOCUMENTO DIGITAL

GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS

PERMUTA

SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI