Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT (2017 - 2021)

1. Decreto nº 60.448/2021 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DO FRETAMENTO - CAREF

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMPETÊNCIA

CONSELHO DE GESTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

DESPESA DE TRANSPORTE

DIRETRIZES

DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO - DAUT

DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE DIFERENCIADO - DTD

DIVISÃO DE CERTIDÕES - DCERT

DIVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E EVENTOS - DEPE

DIVISÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIF

DIVISÃO DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - DSUP

DIVISÃO DE TRANSPORTE DE CARGAS – DTC

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FISCALIZAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT

JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

MOBILIDADE URBANA

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

POLÍTICA TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

REORGANIZAÇÃO

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SMTIC

REVOGAÇÕES:

I – o Decreto nº 7.721, de 4 de outubro de 1968;

II – o Decreto nº 8.289, de 4 de julho de 1969;

III – o Decreto nº 8.304, de 18 de julho de 1969;

IV – o Decreto nº 10.457, de 16 de abril de 1973;

V – o Decreto nº 11.200, de 5 de agosto de 1974;

VI – o Decreto nº 12.347, de 28 de outubro de 1975;

VII – o Decreto nº 12.380, de 12 de novembro de 1975;

VIII – o Decreto nº 13.272, de 21 de julho de 1976;

IX – o Decreto nº 14.494, de 6 de abril de 1977;

X - o Decreto nº 15.003, de 3 de abril de 1978;

XI – o Decreto nº 15.590, de 26 de dezembro de 1978;

XII – o Decreto nº 16.122, de 21 de setembro de 1979;

XIII – o Decreto nº 17.117, de 6 de janeiro de 1981;

XIV - o artigo 1º do Decreto nº 17.222, de 12 de março de 1981;

XV - o Decreto nº 17.928, de 26 de abril de 1982;

XVI – o Decreto nº 18.104, de 30 de julho de 1982;

XVII – o Decreto nº 22.110, de 9 de abril de 1986;

XVIII – o Decreto nº 22.229, de 20 de maio de 1986;

XIX - o Decreto nº 25.319, de 29 de janeiro de 1988;

XX - o Decreto nº 26.475, de 22 de julho de 1988;

XXI – o Decreto nº 29.792, de 3 de junho de 1991;

XXII – o Decreto nº 42.875, de 19 de fevereiro de 2003;

XXIII – o Decreto nº 56.380, de 31 de agosto de 2015.